Política de Privacidade

Versão e Data de Vigência:
Esta Política de Privacidade é aplicada a todos os dados recolhidos por meio do site oficial [www.artequitectos.com] e entra em vigor a partir de Agosto de 2025.

1. Entidade Responsável pelos Dados
Responsável pelo tratamento: Artequitectos, com sede em Largo Condessa do Juncal 21 - Guimarães, Portugal. Contacto: geral@artequitectos.pt.

2. Dados que Recolhemos e Finalidades
• Dados de navegação (log files): IP, tipo/navegador, data e hora, página de origem/destino, cliques — para análise de tendências, administração e melhoria do site artequitectos.com.
• Cookies e tecnologias semelhantes: preferências do utilizador, personalização de conteúdo, desempenho do site artequitectos.com.

3. Base Legal para o Tratamento de Dados
A base jurídica da Artequitectos para a recolha e utilização das informações pessoais descritas nesta Política de Privacidade depende das Informações Pessoais que recolhemos e do contexto específico em que recolhemos as informações:
• A Artequitectos necessita de executar um contrato consigo
• Deu autorização à Artequitectos para o fazer
• O tratamento das suas informações pessoais serve os interesses legítimos da Artequitectos
• A Artequitectos necessita de cumprir a lei
A Artequitectos conservará as suas informações pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos na presente Política de Privacidade. Iremos reter e utilizar as suas informações na medida necessária para cumprir com as nossas obrigações legais, resolver litígios e aplicar as nossas políticas.
Se reside no Espaço Económico Europeu (EEE), tem determinados direitos de proteção de dados. Se desejar ser informado sobre quais as Informações Pessoais que mantemos sobre si e se desejar que as mesmas sejam removidas dos nossos sistemas, por favor contacte-nos.

4. Conservação dos Dados
• Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir finalidades legais ou contratuais.
• Após este período, os dados são apagados.

5. Medidas de Segurança
Será adotado um conjunto de medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado e violação, tais como:
• Encriptação (SSL/TLS), firewalls, restrições de acesso físico e digital, políticas internas de privacidade.

6. Comunicação a Terceiros
• Serão compartilhados dados apenas com terceiros autorizados ou quando houver obrigação legal (ex. entidades fiscais ou plataformas de pagamento).
• Prestadores de serviços (host, marketing, analítica) assinarão contratos de tratamento que garantam o mesmo nível de proteção.

7. Transferências Internacionais
Se ocorrer transferência de dados para fora do EEE, serão observadas salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão ou decisões de adequação.

8. Direitos dos Titulares de Dados
Conforme o RGPD, os utilizadores têm o direito a:
• Acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição ao tratamento, portabilidade de dados e retirada de consentimento.

9. Alterações à Política
Esta política pode ser atualizada. Em caso de alterações relevantes, os utilizadores serão informados por e-mail ou por notificação no site, e a data de vigência será atualizada.

10. Contacto para Questões
Para solicitar informações ou exercer os seus direitos, entre em contato através de:
• Email: geral@artequitectos.pt
• Endereço postal: Largo Condessa do Juncal 21, Guimarães
• Telefone: +351 917 772 038 / +351 917 637 121