Termos e Condições

1. Identificação e Âmbito
Entidade responsável: Artequitectos, Lda., com sede em Guimarães, Portugal.
Âmbito de aplicação: Estes Termos e Condições (doravante “Termos”) regulam o acesso, a navegação e o uso do website www.artequitectos.com (doravante “Site”), bem como qualquer interação com os seus conteúdos e serviços.

2. Acesso e Utilização do Site
O acesso ao Site é gratuito, salvo indicação em contrário para serviços específicos.
O utilizador compromete-se a usar o Site de forma honesta e lícita, não devendo:
• usar conteúdos para fins ilícitos;
• introduzir vírus ou código malicioso;
• tentar aceder a áreas reservadas;
• violar os direitos de terceiros.

3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do Site - textos, imagens, logótipos, marcas, designs — são propriedade da Artequitectos ou licenciados a esta. Qualquer reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, requer autorização prévia por escrito.

4. Serviços e Pedidos de Informação
Os pedidos de contacto, orçamentos ou consultas submetidos através do Site serão considerados meramente informativos, não estando vinculados. O envio não implica vínculo contratual até que haja confirmação por parte da Artequitectos.
Condições específicas de contratação (preços, prazos, alterações) serão confirmadas de forma clara e por escrito antes do início de qualquer trabalho.

5. Responsabilidades
A Artequitectos compromete-se a adotar os melhores esforços, boas práticas profissionais e diligência no desempenho dos seus serviços. Porém, limita a sua responsabilidade por danos que decorram de:
• falhas de terceiros (ex. serviços de internet, fornecedores externos);
• uso inadequado do conteúdo ou serviços;
• incumprimento de conselhos prestados, desde que estes se tornem adequados às circunstâncias.
Em nenhum caso, a responsabilidade da Artequitectos excederá o valor faturado pelos serviços correspondentes ao objeto da reclamação.

6. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter ligações (links) para sites externos. A Artequitectos não controla conteúdos de terceiros e não se responsabiliza por esses sites, nem pelos efeitos do seu acesso.

7. Estatuto Legal Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Qualquer litígio emergente do Site ou dos serviços será inicialmente tratado de forma amigável. Caso não seja possível, o foro competente será o da comarca de [cidade da sede da empresa ou foro acordado], salvo disposição contrária de lei imperativa.

8. Alterações aos Termos
A Artequitectos pode alterar estes Termos a qualquer momento. Em caso de modificações relevantes, os utilizadores serão informados com antecedência — por pop-up, banner ou e-mail, caso aplicável.
A versão mais recente será sempre publicada no Site, com indicação da data de atualização.

9. Contacto para Questões e Reclamações
Para esclarecimentos, envio de reclamações ou pedidos adicionais, os utilizadores podem contatar:
• Email: geral@artequitectos.pt
• Endereço postal: Largo Condessa do Juncal 21, Guimarães
• Telefone: +351 917 772 038 / +351 917 637 121